Novo projeto de lei incentiva medidas contra poluição sonora no Paraná

Créditos: Coeficiência Acústica

O Projeto

O Projeto de Lei 600/2024 propõe uma legislação abrangente, a fim de promover cidades mais silenciosas e saudáveis. Além disso, não apenas reforça a tendência de integrar a sustentabilidade sonora ao planejamento urbano, como também incentiva a inovação em soluções que buscam reduzir o impacto da poluição sonora no Paraná. Protocolado pelo deputado estadual Goura (PDT), o projeto segue em tramitação nas comissões competentes.

Princípios Fundamentais

O projeto define como pilares a eficiência acústica, a sustentabilidade sonora e o desenvolvimento sustentável. Assim sendo, esses princípios buscam garantir que a poluição sonora seja controlada, de modo que a saúde e a qualidade ambiental sejam equilibradas, beneficiando tanto a população atual quanto as futuras gerações.

Ações Prioritárias Contra Poluição Sonora no Paraná

Entre as ações prioritárias, destacam-se a padronização de níveis aceitáveis de ruídos de acordo com a OMS, a identificação de fontes poluidoras e áreas mais sensíveis, bem como o mapeamento de conflitos sonoros. Ademais, propõe-se um Plano de Ação colaborativo, articulado entre o poder público e a sociedade civil.

O Direito à Sustentabilidade Sonora

O direito à cidade sustentável norteia este projeto e envolve um conjunto de práticas para reduzir, mensurar e isolar impactos da poluição sonora no ambiente urbano do paraná. Nesse sentido, o Projeto de Lei 600/2024 sugere medidas abrangentes e inovadoras, tais como:

  • Utilização de paisagismo para controle sonoro: Plantio de árvores, instalação de paredes verdes e ampliação de áreas naturais.
  • Incentivo à tecnologia silenciosa: Fomento a veículos elétricos, pneus e pavimentos acústicos para reduzir barulho no trânsito.
  • Protocolos e zonas de ruído controlado: Definição de horários, rotas e limites específicos para fontes emissoras, como veículos pesados.
  • Educação e conscientização sonora: Programas ambientais e campanhas educativas para reduzir e prevenir ruídos excessivos.
  • Apoio à inovação tecnológica: Pesquisa e desenvolvimento de soluções que minimizem a poluição sonora.
  • Criação de selos de qualidade acústica: Reconhecimento para cidades e empresas que adotem práticas de sustentabilidade sonora.
  • Canal de fiscalização: Mecanismos de denúncia e responsabilização para ruídos abusivos.

Criação do Dia Estadual do Silêncio no Paraná

Por fim, o Art. 5° inclui no calendário oficial do Estado do Paraná o “Dia Estadual do Silêncio”, comemorado em 7 de maio. Dessa forma, a data visa alertar sobre os danos causados pela poluição sonora, bem como pautar medidas de eliminação, redução e isolamento de ruídos nocivos.

Tendências Relacionadas a Sustentabilidade Sonora

O Projeto de Lei 600/2024 evidencia uma forte tendência pela ecoeficiência ambiental e acústica que não só amplia a qualidade de vida das cidades, como também incentiva inovações para minimizar o ruído urbano, reforçando a busca da sociedade por uma experiência de viver nas cidades mais harmoniosa, assegurando bem-estar, com inovação e respeito ao meio ambiente.

Acesso ao Projeto

A íntegra do projeto pode ser consultada por meio do site da ALEP. Portanto, vale acompanhar a tramitação e contribuir com essa iniciativa, que certamente promove maior qualidade de vida e bem-estar para a sociedade.

Controle de Poluição Sonora

A Coeficiência Acústica atua de maneira especializada para transformar desafios relacionados a controle de poluição sonora em um diferencial exclusivo para nossos parceiros, transformando a experiência de viver das pessoas nas cidades para garantir a sustentabilidade sonora em grandes projetos e empreendimentos. Entre em contato, iremos definir a estratégia mais adequada ao seu objetivo.

DEPOIMENTOS

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Daniel Hurtado
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Fizemos o laudo de ruído com o engenheiro Guilherme aqui do Arvro Bar, profissional super competente e qualificado. Só tenho agradecer a parceria e o trabalho realizado.
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Maxmillian de Freitas Esteves
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A empresa nos atendeu muito bem em uma condicionante de licença ambiental, tanto a visita quanto o relatório realmente profissionais, embasado em cunhos teóricos, bons argumentos, cálculos e qualidade de dados, indico o serviço desta empresa, foi muito positivo para nós.
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Ulisses Cândido
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Excelente profissional e trabalho personalizado a suas necessidades. Recomendo com certeza!
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Lucas Gois
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Excelente empresa, atendeu aos requisitos solicitados, o Guilherme em especial sempre muito solicito e responsável, desenvolveu um projeto acústico excepcional para um Centro de Eventos de mais de 5.000,00 m² aqui de Rio Branco - AC.
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Rgsilveira Rafael
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Empresa muito séria e com ótimos resultados nos projetos
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LEANDRO OLIVEIRA
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Parabenizo a Coefiencia Acústica pelo belo trabalho feito em seus projetos. Parabéns !
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Guilherme Nabanete
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Profissional com experiência e muita bagagem técnica. Especialista no que faz, atencioso com os mínimos detalhes e paciente em sanar as dúvidas. Recomendo.
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Saymon Raul Franceschi Chioca
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Trabalho extremamente profissional, profissional prestativo e dedicado! Parceria que continuará!